Patentes

Por que requerer Patente?

É sabido que toda a pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos processos e/ou produtos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos.

Quando é requerida a proteção desses processos e/ou produtos através de uma patente ou de um registro o titular (inventor) está prevenindo-se contra competidores oportunistas que copiam e vendem esses processos e/ou produtos a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento desses processos e/ou produtos.

A proteção conferida pela patente e pelo registro de desenho industrial é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento que o titular (inventor) obtem para que a sua invenção e/ou criação industrializável se torne um investimento rentável.

O que é Patente e Registro de Desenho Industrial?

Patente e Registro de Desenho Industrial são títulos de propriedade temporária sobre uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

O inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente ou pelo registro. Em contrapartida durante o prazo de vigência da patente ou registro, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, entre outros.

pmachado@paulomachado.com.br